Cuidado com o golpe da revista

Marcelo Moreira

15 Setembro 2008 | 22h36

BRUNA RIBEIRO – JORNAL DA TARDE

Você já foi abordado por algum representante de editoras perguntando se quer ganhar assinatura de revistas? Se um dia isso acontecer, tome cuidado: o que é oferecido como cortesia (entrega gratuita) por um período se transforma em assinatura, com débito em conta corrente ou débito em cartão de crédito, sem autorização. A maioria das reclamações na coluna Advogado de Defesa, do JT, e no Procon-SP recaem sobre as editoras Peixes Três.

Os representantes ficam, geralmente, em lugares movimentados, como em portas de universidades, aeroportos e ruas conhecidas.

“Eu sempre soube que deveria haver algo de errado nisso, mas nunca prestei atenção. Fui abordada na porta de minha faculdade. Os poucos segundos em que mostrei o meu cartão de crédito foram suficientes para o representante da Editora Peixes copiar os dígitos e fazer assinatura de revistas, no valor de R$ 756, em seis vezes no cartão de crédito. Nunca quis assinar aquelas revistas”, conta Tatiana Moura, 24 anos.

O que pode parecer mais um problema das relações de consumo é, na verdade, uma prática que, de acordo com o artigo 171, do Código Penal, configura estelionato.

Apesar de ser um crime, Márcia Cristina Oliveira, técnica do Procon-SP, conta que o problema é bastante freqüente. “Muitos representantes dizem que é preciso o número do cartão para que seja feita apenas a cobrança das despesas do correio. Há casos, ainda, que o consultor, por representar mais de uma editora, ’empurra’ várias revistas”.

Muitos representantes aplicam o golpe também por telefone. Fabiana Nunes Magalhães dos Santos recebeu um telefonema de um funcionário de call center apresentado-se como representante da Editora Três. Ele lhe ofereceu o envio de uma revista gratuitamente, por seis meses, justificando a promoção com um suposto Programa de Incentivo à Leitura, no qual a editora estaria implantando.

O atendente confirmou os dados de Fabiana e debitou o valor em conta concorrente sem que ela autorizasse.


Fabiana dos Santos caiu no golpe da assinatura gratuita de revistas (FOTO: JOSÉ PATRÍCIO)

Segundo a advogada Kássia Correa, da Associação Nacional dos Usuários de Cartão de Crédito (Anucc), o consumidor que é vítima de um golpe deve requerer o cancelamento do valor cobrado diretamente com a administradora do cartão de crédito, informando que não autorizou o débito.

No Procon-SP, foram registradas 22 reclamações contra a Editora Peixes em 2007. Uma delas foi de lançamento não reconhecido de fatura, quatro de venda enganosa, três de cobranças indevidas e dez de problemas com contrato, pedido ou orçamento.

Também em 2007 há 26 registros de reclamações contra a Editora Três, sendo cinco foram de cobranças indevidas, duas de publicidade enganosa, uma de venda enganosa e 17 de problemas com contrato, pedido ou orçamento.

Segundo a Editora Peixes, os vendedores contratados são treinados e orientados a respeito do método de abordagem dos consumidores e eventual concretização de assinatura. Dessa forma, nesses casos, antes mesmo de averiguar o caso, eles solicitam o cancelamento da assinatura, levando em conta a boa fé do reclamante.

Em seguida, solicitam ao representante a cópia do contrato. Já Editora Três informa que costuma providenciar o cancelamento do contrato de assinatura e solicita o estorno junto à administradora do cartão de crédito.