Texto de Eleni Trindade
O sonho de adquirir um bem de valor elevado como um imóvel ou um carro pode ser realizado por meio de consórcio: cada participante de um grupo de pessoas paga uma taxa mensal. A cada mês - exclusivamente por meio de sorteio ou lance - um ou mais integrantes são contemplados com a carta de crédito para concretizar a aquisição que o motivou a aderir ao grupo. Ou seja: o consórcio é uma espécie de poupança em grupo, mas não é possível determinar quando um dos participantes realizará o sonho.
As regras são claras e os grupos de consórcio são fiscalizados pelo Banco Central do Brasil (BC). Mas há quem tente burlar o sistema para obter vantagens abusando da ingenuidade das pessoas e quem acredite nas palavras bonitas dos golpistas - o consumidor F. I. G., que preferiu não se identificar, é uma delas. Por indicação de conhecidos, ele foi a um representante da Revaisa no Centro de São Paulo e aderiu a um grupo de consórcio da empresa em setembro. Pagou a primeira parcela no valor de R$ 589,80, mas o curioso é que o "corretor" lhe garantiu que, se pagasse uma "taxa de interveniência de vendas" no valor de R$ 5.389,80, a carta de crédito seria "liberada" em 15 dias.
Ignorando o contrato (com as regras do funcionamento do consórcio) e o recibo assinados por ele (que possui um carimbo "não vendemos cota contemplada"), o consumidor concordou com o procedimento e emitiu um cheque total de R$ 5.979,60. Em alguns dias o cheque foi compensado, mas a promessa não foi cumprida. "Passei a telefonar reclamando e o rapaz dizia para eu aguardar. Ninguém o procurou e com o tempo os telefones do "corretor" já não atendiam mais. "Fiquei no prejuízo", resigna-se. F. I. G. está reunindo a documentação para entrar na Justiça contra a Revaisa, uma vez que o cheque foi emitido nominal à empresa, e vai registrar um Boletim de Ocorrência.
A reportagem contatou a Revaisa, que tem sede em Aracaju (SE), para obter uma explicação sobre o fato, mas não obteve uma resposta oficial. Funcionários da área de vendas afirmam, informalmente por telefone, que um diretor da empresa esteve em São Paulo para averiguar o ocorrido e que o caso está na Justiça. No site da Revaisa existe o aviso "não vendemos cotas contempladas de consórcios, bem como não prometemos data para entrega de bens".
Prevenção
"O consumidor deve procurar informações em entidades como o Procon e o BC sobre o que é e como funciona o consórcio ", orienta Diógenes Donizete, técnico do Procon-SP. "O caso descrito é estelionato e deve ser denunciado à polícia". "O consumidor precisa ter bom senso para evitar o pior", acrescenta ele.
A promotora de Defesa do Consumidor do Ministério Público de São Paulo, Débora Pierre, é enfática: "As pessoas não podem achar que vão passar na frente das demais do grupo. O consumidor não pode pensar que tudo vai ser resolvido pelo Código de Defesa do Consumidor e se colocar numa posição de vítima, pois existem vários canais abertos para obter informações sobre o mercado e ele tem de buscá-los." Antes de fechar qualquer negócio, o consumidor deve verificar a idoneidade da empresa no BC e se há reclamações registradas no Procon-SP.
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