Anac vai apertar o cerco às companhias

Marcelo Moreira

03 Setembro 2012 | 16h38

Glauber Gonçalves

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai apertar o cerco às companhias aéreas, a exemplo do que fez a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com as operadoras de telefonia móvel. Para reverter a deficiência dos serviços prestados, a autarquia está desenvolvendo novos parâmetros de qualidade para identificar os casos sistemáticos de desrespeito aos direitos dos passageiros. A determinação é multar “pesadamente” as companhias infratoras.

A agência reconhece que o trabalho é complexo e exige a criação de indicadores que excluam da conta os problemas ocorridos por motivos externos às empresas, como cancelamentos e atrasos causados por mau tempo.

“Em vez de olhar a conduta em cada caso, vamos olhar o comportamento da empresa em situações semelhantes. Isso implica estabelecermos multas maiores às empresas para termos a repercussão que queremos”, disse a superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado da agência, Danielle Crema.


Diante da constatação de que os passageiros não estão satisfeitos com o serviço prestado pelas aéreas, a Anac estabeleceu, já no ano passado, o combate a esse problema como uma de suas prioridades em 2012.

De acordo com o Procon de São Paulo, o número de reclamações contra as companhias subiu com o boom de demanda visto no setor aéreo nos últimos anos e permanece em níveis elevados. No primeiro semestre deste ano, o órgão recebeu 438 queixas, mesmo nível de igual período de 2011. A agência pretende reduzir de 30 para 7 dias o prazo para que a companhia faça o ressarcimento nesses casos.

Antes disso, porém, a companhia terá de dar uma quantia em dinheiro ao passageiro que ficou sem os seus pertences. A ideia é que, com o maior rigor da agência e a possibilidade de multas salgadas, as empresas persigam mais eficiência Aéreas.

O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) está acompanhando o movimento. De acordo com o diretor técnico da entidade, Ronaldo Jenkins, as aéreas não são contra medidas que tenham o objetivo de aprimorar a qualidade do serviço, mas ressalta que elas não podem ser punidas por ineficiências da infraestrutura aeroportuária.

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