Saulo Luz
Uma em cada seis lojas da região da Rua 25 de Março, no centro de São Paulo, vende brinquedos com irregularidades. Esse é o balanço da fiscalização realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-SP) entre os dias 7 e 9 de dezembro. Foram visitados 71 estabelecimentos que vendem brinquedos e autuou 11 lojas (15,5%). Na mesma região, três lojas que vendem lâmpadas pisca-pisca foram autuadas, das 47 fiscalizadas (6,4%).
Com a aproximação das festas de fim de ano, o Ipem-SP intensificou a fiscalização de luminárias natalinas e brinquedos na chamada "Operação Papai Noel". Em 2009, foram autuados 29 (23,57%) dos 123 lojistas visitados por irregularidades nos produtos.
"O índice é menor do que o do ano passado e não é alarmantem, mas exige muita atenção, pois são produtos envolvem riscos elétricos ou saúde de crianças", diz Valdir Volpe, diretor de metrologia e qualidade do Ipem-SP. No total, foram apreendidos 1.799 brinquedos que não tinham selo do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) - de um total de 112.810 verificados (1,6%).
Segundo Volpe, a marca do Inmetro atesta que os produtos foram testados em laboratório e aprovados para o uso de crianças. "O consumidor só deve comprar brinquedos com o selo. É a garantia de que o produto não oferece riscos à saúde, segurança e meio ambiente, porque para ostentá-lo é necessário que os materiais passem por criteriosos testes de qualidade. O brinquedo que não tem a marca oferece risco de ferimentos e até intoxicação."
Também foram apreendidos 256 conjuntos de pisca-pisca - de 9.725 analisados ( 2,6%) - por falta de informações básicas, como voltagem, anteragem e origem. "É importante lembrar que essas informações precisam estar em língua portuguesa e os novos modelos de plugues (do pisca-pisca) precisam ter a marca do Inmetro, da certificação de plugues e tomadas", completa Volpe.
Os comerciantes autuados devem apresentar a nota fiscal do produto para que sejam identificados o fabricante ou distribuidor, caso contrário será considerado o único responsável pela irregularidade. As empresas autuadas têm dez dias para apresentar defesa ao Ipem, que definirá multa que varia de R$ 100 a R$ 50 mil, dobrando no caso de reincidência.
O consumidor que encontrar estabelecimentos que vendem brinquedos ou pisca-piscas irregulares podem denunciar à Ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800 0130522 de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.
