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Câmara adia votação da PEC do distritão e do fundo eleitoral

Para proposta ser aprovada, são necessários 308 votos

A Câmara dos Deputados adiou, nesta quarta-feira, 16, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma política que institui o distritão e o fundo eleitoral. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a votação será na próxima terça-feira, 16.

Maia havia dito que só colocaria a proposta para votação caso estivessem presentes 490 parlamentares no Plenário. Havia, contudo, 473. São necessários 308 votos favoráveis para que as medidas sejam aprovadas.

Inicialmente prevista para começar às 13h, a sessão começou apenas às 20h40 e foi encerrada menos de duas horas depois. 

Segundo deputados ouvidos pelo Estado, a ideia é que nesta quarta-feira seja votado o texto-base da proposta e que as emendas para alterar o projeto fiquem para a próxima semana.

Após a repercussão negativa, o relator da proposta, deputado Vicente Cândido (PT-SP), já afirmou que vai apresentar uma emenda para retirar do texto a parte que estabelece que o fundo será formado por 0,5% da Receita Corrente Líquida da União (RCLU) do ano anterior, o que em 2018 daria R$ 3,6 bilhões. Sem entrar em detalhes, ele afirmou que a ideia é que o valor do orçamento do fundo seja definido a cada eleição pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).

 




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