1. Usuário
Assine o Estadão
assine

Sem analisar distritão, Câmara retira valor do fundo e encerra sessão

Deputados aprovaram o retirada do mandato de 10 anos a ministros de tribunais superiores e a retirada do valor do fundo eleitoral

O plenário da Câmara dos Deputados voltou a analisar, nesta quarta-feira, 23, a PEC da reforma política, que institui o distritão e o fundo eleitoral bilionário. Os deputados retiraram do texto o valor do fundo, que estava vinculado a 0,5% da receita líquida (somando R$ 3,6 bi em 2018), e o trecho que instituía mandato de 10 anos para ministros de tribunais superiores, como os do Supremo Tribunal Federal. A sessão foi encerrada por volta das 20h40 sem, contudo, analisar o distrião. 

Foi aprovado um requerimento do PP para analisar a proposta "fatiada", ou seja, item por item. Os demais trechos da reforma serão analisados na próxima semana.

Como foi excluída da PEC, o trecho que institui o mandato a integrantes de tribunais superiores vai virar uma Proposta de Emenda à Constituição. Para tramitar na Casa, deverá ter a assinatura de 171 deputados.

 

A falta de acordo sobre a mudança do sistema eleitoral para o distritão e a criação de um fundo público para financiamento de campanha adiou, mais uma vez, a discussão no plenário da Casa, prevista para esta terça-feira, 22. 

 

Sem conseguir chegar a um consenso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão desta terça após cerca de 40 minutos, sem sequer dar início de fato à discussão da proposta.

 

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o projeto precisa do apoio de 308 dos 513 deputados. Os deputados correm contra o tempo para aprovar as alterações, pois para valer para as eleições de 2018, elas precisam ser analisadas pela Câmara e pelo Senado até a primeira semana de outubro.

 

Nesta terça, líderes da base e da oposição passaram o dia em reunião para tentar chegar a um consenso sobre a criação do fundo e do distritão. A resistência ao uso de dinheiro público para financiamento de campanha aumentou nos últimos dias após a pressão popular.

 

O distritão, que seria um modelo de transição usado na eleição de 2018 e 2020, também não é bem-visto por parte da Câmara. Deputados contrários ao sistema, pelo qual os candidatos mais votados são eleitos, argumentam que o sistema acaba com a renovação do Legislativo.

 

Assista à votação: 

 




Minuto a Minuto