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Assembleia do Rio decide soltar Picciani e mais dois deputados do PMDB

Prisão do presidente da Alerj, de Paulo Melo e de Albertassi havia sido determinada na quinte-feira pelo TRF2

O plenário da Alerj decidiu, por 39 votos, soltar o presidente da Casa, Jorge Picciani, o ex-presidente Paulo Melo e o presidente da CCJ, Edson Albertassi, todos do PMDB, presos desde quinta-feira.

 

A decisão da maioria dos deputados segue o relatório da CCJ que pede a revogação da prisão. Foram 4 votos a 2 na comissão. O filho de Picciani, Rafael Picciani (PMDB), se absteve. Deputados agora aguardam início da votação do parecer no plenário. Do lado de fora, manifestantes protestam contra a provável decisão da maioria pela soltura. Acesso do público às galerias foi vetado pela Alerj.

 

O trio do PMDB teve prisão decretada ontem por decisão unânime do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Eles são alvos da Operação Cadeia Velha, que desarticula um suposto esquema de corrupção entre políticos e empresários do transporte público no Rio. A investigação aponta que o pagamento de propinas começou na década de 1990.

 

Os presos passaram a noite na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, onde o ex-governador Sérgio Cabral completa hoje um ano preso. Desde o início do dia, protestos 'comemoram' o aniversário de Cabral na cadeia e pressionam a Alerj a manter Picciani, Melo e Albertassi presos.

17/11/2017, 13h18

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  • 18h28

    17/11/2017

    O Estado encerra, aqui, sua transmissão ao vivo. Agradecemos a audiência. 

  • 18h27

    17/11/2017

    Picciani, Melo e Albertassi deixam prisão, após decisão da Alerj. Leia a matéria

  • 17h26

    17/11/2017

    O advogado Nelio Machado, que defende Jorge Picciani, acompanhou a votação na Alerj. Ele disse esperar que Picciani seja libertado ainda nesta sexta-feira. 

  • 17h26

    17/11/2017

    O advogado Nelio Machado, que defende Jorge Picciani, acompanhou a votação na Alerj. Ele disse esperar que Picciani seja libertado ainda nesta sexta-feira. 

  • 17h16

    17/11/2017

    O secretário da Mesa Diretora da Alerj se encaminha para entregar a decisão à cadeia pública de Benfica, onde estão os deputados e também o ex-governador Sergio Cabral  (PMDB) - que nesta sexta-feira faz um ano preso. (Roberta Pennafort)

  • 17h15

    17/11/2017

    O Partido Social Liberal vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a sessão desta sexta-feira da Alerj, que derrubou as prisões de Jorge Picciani e dos deputados Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB. 

     

    "Entendemos que a decisão do Supremo que autorizou Câmara e Senado a revogarem a prisão de parlamentares não cabe às Assembleias estaduais e Câmaras municipais", disse Rodrigo Marinho, coordenador jurídico do PSL, futuro Livres.

     

    Paulo Gontijo, presidente estadual do PSL-Livres e membro do Conselho Nacional de renovação do partido, disse que a decisão dos deputados foi uma afronta à população:"Precisamos ser intransigentes no combate à corrupção e a esta organização criminosa que domina a Alerj e o governo do Rio há muitos anos". 

  • 17h11

    17/11/2017

    Psol pede expulsão de deputado após este votar pela libertação de Picciani

     

    O Psol pediu a expulsão do deputado Paulo Ramos depois que este votou a favor da libertação de Jorge Picciani (PMDB), Paulo Melo (PMDB) e Edson Albertassi (PMDB). Ele contrariou a orientação da bancada e dos outros quatro deputados do partido que votaram a favor da manutenção da prisão.

    Em nota, o Psol afirmou que Paulo Ramos "tomou hoje uma altitude inaceitável". "Dessa forma, o deputado se colocou ao lado da máfia dos transportes, das empreiteiras e de todos aqueles que saquearam o estado do Rio. Ao se colocar ao lado dessas máfias, Paulo Ramos perdeu completamente as condições de permanecer nas fileiras do nosso partido", diz a nota, distribuída por membros do partido ainda no plenário da Alerj, após a votação.

     

    O deputado, que está afastado do Psol, defendeu o seu voto em plenário. "O Judiciário não respeita a Constituição. Hoje, a maioria do Poder Legislativo enfrentou uma decisão extravagante do Poder Judiciário porque a própria Constituição diz que o deputado só pode ser preso em delito flagrante delito ou crime inafiançável", disse. (Constança Rezende)

  • 17h10

    17/11/2017

    "Parlamentares não podem tentar esconder do público o que está acontecendo aqui dentro", disse Flávio Serafini (PSOL), ao comentar que as galerias destinadas ao público da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) foram lotadas de assessores parlamentares, muitos de crachá, em vez do público. 

     

    Os manifestantes foram proibidos pelos seguranças da Casa, agentes da Força Nacional e policiais militares de entrar na Alerj.

     

    Uma liminar expedida pela juíza Ana Cecilia Argueso Gomes de Almeida, da 6ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou a liberação. A decisão, porém, não foi cumprida pela Alerj.

     

    Serafini chegou a dizer que um oficial de justiça estava sendo impedido de entrar na Casa e o presidente interino Wagner Montes (PRB) pediu a liberação. Circula nos bastidores da Alerj a informação de que deputados contrários a prisão pediram que assessores ocupassem o espaço. 

     

    A juíza argumentou que "a Alerj não pode cercear o direito dos cidadãos interessados de presenciar a sessão, discussão e a votação". "Restringir o acesso dos cidadãos à Casa do Povo importa em violação ao princípio da publicidade - norteador da Administração Pública em todos os seus atos - ao devido processo legislativo e, sobretudo, ao Estado Democrático de Direito”, afirmou a juíza, em decisão ainda não cumprida pela Alerj, até às 16h29, quando já havia começado a votação. (Constança Rezende)

  • 17h04

    17/11/2017

    A própria Alerj vai notificar o delegado responsável pelo presídio para efetuar as solturas.

  • 17h02

    17/11/2017

    Deputados presos nesta quinta-feira devem ser soltos ainda hoje.

  • 17h00

    17/11/2017

  • 16h56

    17/11/2017

    O presidente em exercício Wagner Montes declara encerrada a votação: 39 votos a favor da revogação da prisão dos deputados Picciani, Melo e Albertassi. Apenas 19 votos contrários e uma abstenção.

  • 16h50

    17/11/2017

    Da oposição, Marcelo Freixo diz que "o Poder Legislativo presta um desserviço à sociedade neste momento".

  • 16h48

    17/11/2017

    Nas galerias da Alerj, irrompem gritos de "Picciani, pode esperar, a sua hora vai chegar".

  • 16h45

    17/11/2017

    Um estudante de 20 anos foi atingido por uma bala de borracha na testa, logo acima do olho direito, durante manifestação que ocorre em frente à Alerj. Fernando Veiga Neves estava próximo às grades que separam os manifestantes do acesso à Alerj e foi atingido tão logo a Polícia Militar passou a fazer uso de bombas de gás para dispersar o protesto, que reunia cerca de mil pessoas.

     

     

    O estudante foi atendido por enfermeiros da Cruz Vermelha na esquina da Rua do Carmo com a Sete de Setembro, a cerca de 200 metros da Alerj. Ele sangrava e foi orientado pelos enfermeiros a procurar um hospital fazer pontos no local onde foi atingido.

     

    "Foi um ato covarde da Polícia Militar do Rio de Janeiro, da Tropa de Choque. Eles me atacaram, eles começaram. Jogaram gás de pimenta e lacrimogêneo na sua cara, sem discriminação. Fui até a frente da Alerj e me atacaram, levei um tiro de bala de borracha na testa", narrou o estudante à reportagem do Estado. "Não era bala de borracha pequena, era bala  borracha calibre 12."

     

    Fernando disse que já havia participado de outras manifestações no passado, mas era a primeira vez neste ano em que participava de um ato em frente à Alerj. "Essa manifestação é muito importante para o Rio de Janeiro e para o Brasil." (Márcio Dolzan)

    Márcio Dolzan/Estadão

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