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Plenário do STF julga afastamento de Renan

Ministros analisam decisão liminar de Marco Aurélio Mello que determinava que o peemedebista deixasse a presidência do Senado

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, incluiu como item número 1 na pauta da sessão desta quarta-feira, 7, o julgamento sobre a liminar do ministro Marco Aurélio Mello que afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) do cargo de presidente do Senado. Ela e pelo menos quatro outros ministros da Corte buscaram durante toda a terça-feira, 6, amenizar a crise entre Judiciário e Legislativo.

 

A negociação prevê que o plenário acate apenas em parte o mérito da ação proposta pela Rede pelo afastamento de Renan da presidência do Senado. A intenção é garantir o senador na função de comando, mas impedi-lo preventivamente de assumir a Presidência da República na ausência de Michel Temer.

 

O plenário do STF é considerado a única instância capaz de estancar uma grave crise entre os Poderes. A avaliação é de que foi criado um impasse institucional.

06/12/2016, 10h50

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  • 18h19

    07/12/2016

    Sessão é encerrada. O Estadão encerra a cobertura minuto a minuto e agradece a todos pela a audiência. 

  • 18h18

    07/12/2016

    Presidente do STF Cármen Lúcia proclama o resultado do julgamento, que entendeu que Renan não deve ser afastado da Presidência do Senado, mas não pode vir a assumir a Presidência da República em caso de ausência de Michel Temer (PMDB) e de Rodrigo Maia (DEM)

  • 18h16

    07/12/2016

    Placar fica por 6 a 3 pelo não afastamento de Renan da Presidência do Senado

  • 18h15

    07/12/2016

    Cármen Lúcia declara que vai acompanhar o voto do decano Celso de Mello, no sentido de que Renan pode continuar na Presidência do Senado, mas não pode ficar na linha sucessória da Presidência da República

  • 18h13

    07/12/2016

    Cármen Lúcia reafirma sua crença na tentativa de "união e reunião" entre os Poderes. "Todos nós subordinados, submetidos rigorosamente ao que está posto na Constituição", diz

  • 18h10

    07/12/2016

    Presidente do STF também fala sobre a recusa de Renan em assinar a ordem judicial de Marco Aurélio Mello

  • 18h10

    07/12/2016

    Cármen Lúcia cita o poeta Ferreira Gullar, que morreu nesta semana e defende a necessidade de união no País

  • 18h09

    07/12/2016

    Para Cármen Lúcia, "neste momento impõe-se a prudência do direito e dos magistrados". Presidente do Supremo cita ainda a crise econômica pela qual o Brasil passa

  • 18h08

    07/12/2016

    Renan é o segundo na linha sucessória de Temer, atrás do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Durante o julgamento desta quarta-feira, coube ao decano da Corte, ministro Celso de Mello, abrir a divergência, e propor uma saída intermediária provocada com o impasse criado após a medida liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio de afastar Renan da Presidência do Senado. 

     

  • 18h07

    07/12/2016

    Maioria dos ministros entendeu que Renan não pode assumir a Presidência da República, mas que deve continuar na Presidência do Senado

  • 18h05

    07/12/2016

    Com o voto, STF já tem maioria pela manutenção de Renan na Presidência do Senado. Falta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte. O placar, contudo, já está 5 a 3

  • 18h04

    07/12/2016

    Lewandowski vota para manter Renan na Presidência do Senado, seguindo o entendimento de Celso de Mello.

  • 18h03

    07/12/2016

    Ministro segue o argumento de Fux e vê risco no eventual afastamento de Renan. 

  • 18h01

    07/12/2016

    O ministro lembra ainda que sequer votou naquele julgamento, realizado em novembro. Ele cita também a ação que pediu o afastamento de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara e lembra que, no caso de Cunha, ele era acusado de prejudicar as investigações

  • 18h00

    07/12/2016

    Lewandowski lembra que o julgamento da ação que discute a impossibilidade de réus de ocuparem cargos na linha sucessória da Presidência da República não foi concluído, apesar de ter a maioria de votos: 6 a 0

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